DPP – 2º Quadrimestre 2011.pdf

RGF – 2º Quadrimestre 2011.pdf

DPP – 1º quadrimestre de 2011.pdf

RGF – 1º quadrimestre de 2011.pdf

DPP – 3º quadrimestre de 2010.pdf

RGF – 3º quadrimestre de 2010.pdf

Clique no link abaixo para visualizar o arquivo em PDF …

Ato da Presidência 01-2011.pdf

RELATÓRIO

Leis Aprovadas: 38 projetos de leis, sendo 05 emanados do legislativo e 33 do Executivo

Autógrafos encaminhados para sanção e promulgação do nº 1.573 ao nº 1.610

Leis apresentadas pelos Vereadores: 05 e dispõem sobre proteção aos animais domésticos-autor:João Theodoro Lima Bonadio; institui a Semana do Animal Doméstico-autor: Augusto Zancan Gomes; nomenclatura de Logradouro Público em homenagem a Alberto Scarpelini de autoria da Mesa; Institui a Semana da Prevenção da Obesidade Infantil-autor:João Theodoro Lima Bonadio; fixa incentivos fiscais a contribuintes-autor Luiz Roberto Saia e 01 ante-projeto de lei dispondo sobre a instituição do 14º salário-autor: Luiz Roberto Saia.

Decretos Legislativos: 02 Decretos Legislativos dispondo sobre: Rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC nº 940/026/ 98, exercício financeiro de 1.998; e sobre aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2008.

Resoluções da Câmara: 04, dispondo sobre: instituição da Tribuna Livre; devolução antecipada de duodécimos para atender subvenções sociais e área da saúde, no valor de R$28.000,00, R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00 respectivamente.

Devolução de Duodécimos aos cofres do município , economizados pela Câmara no valor total de R$ 388.790,53

Atos da Presidência: 01- Ref. Cumprimento de decisão que apreciou a negativa de prestação de Contas do Município de Sales Oliveira (SP), alusivas ao exercício de 1998 (Decreto Legislativo nº 02/2001).

Pareceres Exarados pelas Comissões Permanentes: 58
Requerimentos de deliberação do Plenário: 05
Requerimentos de deferimento pelo Presidente:02
Pedidos de Informações: 07 aprovados
Editais de Convocação de Sessões Extraordinária : 06
Sessões Ordinárias realizadas: 22
Sessões Extraordinárias : 07, sendo 01 para eleição da Mesa Diretora para 2011/2012
Ofícios encaminhados ao Prefeito: 25
Ofícios encaminhados a autoridades diversas: 30
Ofícios encaminhados a autoridades diversas pelos vereadores: 12
Projetos de leis ambientais: 04, recursos hídricos e habitação sustentável, e proteção animais.

Aprovação dos projetos Orçamentários : LOA para 2011; LDO/2011 com audiência pública convocada , e 01 modificação quadros LDO, além de 14 projetos orçamentários dispondo sobre créditos adicionais ou especiais ao orçamento.

Atividades extra-câmara: reuniões diversas para criação de conselhos e organizações, audiências públicas diversas da área da saúde, audiência pública para aprovação da LDO da Câmara Municipal , bem como para aprovação da Lei Orçamentária anual para 2011, recepção a deputados estaduais e federais e também a candidatos , reuniões do conselho de segurança.

Câmara Municipal de Sales Oliveira, 29 de Dezembro de 2010

Carlos André Gonçalves
Presidente

DPP – 2º quadrimestre de 2010.pdf

RGF – 2º quadrimestre de 2010.pdf

Demonstrativo das Despesas com Pessoal
DPP – 1º quadrimestre de 2010.pdf

Relatório de Gestão Fiscal
RGF – 1º quadrimestre de 2010.pdf

Solenidade do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-CMDCA- para posse dos novos Conselheiros  Tutelares do Município , eleitos no último pleito para  composição .

A Associação Atlética  Salense reuniu-se para definição de programas  e atuação na área esportiva  e para eleição do  novo Conselho Deliberativo da instituição esportiva.

O Diretor  da Oitava Divisão  Regional  do DER (subst°) acusou ofício da Câmara  e informou  que já foi contratado  o projeto para recuperação das rodovias que cortam o município e apresentam precárias condições. 

Foram Indicados os Vereadores  Otávio Augusto de  Souza (titular) e Carlos Alberto Passáglia (suplente) para comporem o Conselho de Alimentação Escolar-CAE para o biênio 2009/2010 atendendo recomendação do Fundo  Nacional.

Foram Indicados os Vereadores Alberto Buzzi Júnior (titular) e  Luiz Roberto Saia (suplente) para o Conselho Municipal de   Acompanhamento e controle  social do Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Parabéns Sales Oliveira pelos seus 102 anos de emancipação. Dentre os eventos programados para comemorar esta importante data, a Câmara Municipal se fez presente com a realização de uma sessão especial solene.

O Legislativo com apoio do Executivo Municipal ,  prestaram  homenagem  ao Senhor Roberto Bettini, que pelos anos a fio exercendo a profissão de fotógrafo, contribuiu para a formação e ampliação de todo o material fotográfico que consta do acervo sobre a história recente  de Sales Oliveira , em torno de  mais de quarenta anos.

Ao homenagearmos uma pessoa concedendo  o  Título de Cidadão salense  , na verdade estamos homenageando a cidade, o lado humano da cidade, a face  que revela a alma da comunidade, não só o que aparece  pela evolução dos prédios, dos logradouros, da modernidade dos espaços físicos.

Quando o nome do fotógrafo Roberto Bettini foi  mencionado para receber esse singelo prêmio pela sua dedicação à cidade, não houve dúvidas, pelo contrário, em decisão unânime o Plenário aprovou decreto legislativo  01/2009, e fixou a data de entrega do título no dia 22 de maio, no 102º aniversário da cidade.

Com esse homenageado, sentimos que a humildade e hospitalidade do povo salense fica evidenciada, a força e dedicação pelo trabalho existente nos salenses fica também à mostra pelos seus  anos de dedicação,  dos quais somos testemunhas, a responsabilidade e solidariedade do povo salense também se afloram, nas várias vezes, como  sabemos que os menos favorecidos não precisaram pagar pelos seus serviços, na feitura de um documento e até mesmo em uma foto para  recordação.

Estamos contentes de podermos, aqui, neste momento fazer parte do número de pessoas que puderam prestar essa homenagem.Esse foi o tom dos discursos de todos os que compareceram à sessão solene.  Sentimos que , de forma simples , como nos permite realizar , fizemos algo que mereceu a aprovação de  toda a população.

Carlos André Gonçalves
Presidente da Câmara

OF. Div. Ademar S. Delfante 02/09-solicita ao Dep. Carlinhos Almeida gestões junto aos órgãos do Governo, objetivando a destinação de recursos financeiros para a Instituição Filantrópica  Beneficente A.P.A.E. para execução de obras necessárias conforme explicitado em documento da entidade.

OF. Especial Ademar S. Delfante encaminhado a diversos deputados Estaduais s/nº-encaminha expediente  do Hospital Santa Rita solicitando  recursos financeiros para a instituição para cumprimento de pagamento de compromissos e serviços contratados.

OF.   Div. Carlos André Gonçalves 01/09-ao Dep. Roberto Engler- solicita gestões junto ao Fundo Social de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo, para transferência de veículo repassado pela ALESP ao fundo, para ser destinado aos serviços do Conselho Tutelar do Município, salientando que o Conselho não possui um veículo adequado para bem realizar seus trabalhos em prol da criança e do adolescente  em nossa comuna.

OF.    Div. Carlos André Gonçalves 02/09- ao Dep. Roberto Engler- solicita gestões junto ao Secretario Estadual de Esportes Lazer e Turismo Sr. Claury Santos A. da Silva, objetivando a destinação de recursos financeiros à Associação Atlética Salense para execução de obras de melhorias  em sua sede de futebol , no Estádio Dr. Jorge Jardim Bastos.

OF. Div. Carlos André Gonçalves dirigido à Sra Roziani Ap. Petruci Mantovani, Presidente do CMDCA agradecer o  convite para a posse do  IV  Conselho Tutelar do Município de Sales Oliveira, cuja solenidade foi realizada no recinto da Câmara Municipal.

OF.    Div. Carlos André Gonçalves 03/09- ao Deputado Duarte Nogueira, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), para a aquisição de um ônibus para transporte de estudantes de nossa cidade.

Vereadores da Bancada do PT na Câmara, Ademar Sergio Delfante, Luiz Roberto Saia e Otávio Augusto de Souza compareceram à reunião do Partido em Ribeirão Preto e aproveitaram para  entregar reivindicações em prol do  município aos representantes das Câmaras superiores.

 Os Vereadores  Carlos André Gonçalves  e João Theodoro Lima Bonadio,  em ofício subscrito também pelo diretor  de saúde Manoel Luro Costa solicitaram informações sobre reformas programadas para a Escola Capitão.Por oportuno solicitaram ao Deputado gestões junto ao Governo para   a construção de uma quadra esportiva na Escola  Municipal de Educação Infantil Waldir Turim, tendo sido  encaminhada pelo Deputado Indicação  ao Secretário  de Esportes  conforme  Of. 97/09