Atividades na sessão legislativa de 2010
MESA DIRETORA:
Presidente : Carlos André Gonçalves
Vice-Presidente : Flávio Ramos Passáglia
1º Secretário : João Theodoro Lima Bonadio
2º Secretário : Luiz Roberto Saia
RELATÓRIO
Leis Aprovadas: 38 projetos de leis, sendo 05 emanados do legislativo e 33 do Executivo
Autógrafos encaminhados para sanção e promulgação do nº 1.573 ao nº 1.610
Leis apresentadas pelos Vereadores: 05 e dispõem sobre proteção aos animais domésticos-autor:João Theodoro Lima Bonadio; institui a Semana do Animal Doméstico-autor: Augusto Zancan Gomes; nomenclatura de Logradouro Público em homenagem a Alberto Scarpelini de autoria da Mesa; Institui a Semana da Prevenção da Obesidade Infantil-autor:João Theodoro Lima Bonadio; fixa incentivos fiscais a contribuintes-autor Luiz Roberto Saia e 01 ante-projeto de lei dispondo sobre a instituição do 14º salário-autor: Luiz Roberto Saia.
Decretos Legislativos: 02 Decretos Legislativos dispondo sobre: Rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC nº 940/026/ 98, exercício financeiro de 1.998; e sobre aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2008.
Resoluções da Câmara: 04, dispondo sobre: instituição da Tribuna Livre; devolução antecipada de duodécimos para atender subvenções sociais e área da saúde, no valor de R$28.000,00, R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00 respectivamente.
Devolução de Duodécimos aos cofres do município , economizados pela Câmara no valor total de R$ 388.790,53
Atos da Presidência: 01- Ref. Cumprimento de decisão que apreciou a negativa de prestação de Contas do Município de Sales Oliveira (SP), alusivas ao exercício de 1998 (Decreto Legislativo nº 02/2001).
Pareceres Exarados pelas Comissões Permanentes: 58
Requerimentos de deliberação do Plenário: 05
Requerimentos de deferimento pelo Presidente:02
Pedidos de Informações: 07 aprovados
Editais de Convocação de Sessões Extraordinária : 06
Sessões Ordinárias realizadas: 22
Sessões Extraordinárias : 07, sendo 01 para eleição da Mesa Diretora para 2011/2012
Ofícios encaminhados ao Prefeito: 25
Ofícios encaminhados a autoridades diversas: 30
Ofícios encaminhados a autoridades diversas pelos vereadores: 12
Projetos de leis ambientais: 04, recursos hídricos e habitação sustentável, e proteção animais.
Aprovação dos projetos Orçamentários : LOA para 2011; LDO/2011 com audiência pública convocada , e 01 modificação quadros LDO, além de 14 projetos orçamentários dispondo sobre créditos adicionais ou especiais ao orçamento.
Atividades extra-câmara: reuniões diversas para criação de conselhos e organizações, audiências públicas diversas da área da saúde, audiência pública para aprovação da LDO da Câmara Municipal , bem como para aprovação da Lei Orçamentária anual para 2011, recepção a deputados estaduais e federais e também a candidatos , reuniões do conselho de segurança.
Câmara Municipal de Sales Oliveira, 29 de Dezembro de 2010
Carlos André Gonçalves
Presidente
