PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES NO BIMESTRE MARÇO/ABRIL
Sugestões enviadas ao Prefeito João Jeremias para execução de serviços públicos nos meses de março e abril envolvendo diversas áreas da administração pública.
CARLOS ANDRE GONÇALVES -PSDB
Req. Nº 03/2009-aprovado por unanimidade pelo Plenário nos seguintes termos:Tendo assumido, o ex-ministro Paulo Renato de Souza assumiu no dia 15 de abril a superior direção secretaria de Educação de São Paulo, área que domina com muita excelência conforme já demonstrou em seus importantes trabalhos frente ao Ministério da Educação durante a gestão do Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.Visto seus bons ofícios na área da educação , prestados durante a investidura como Deputado federal pelo PSDB de São Paulo; sempre atento às necessidades das instituições educacionais na luta para enfrentarem os desafios propostos pela própria dinâmica da educação atual e ainda o reconhecimento que tem diante de toda a classe política nacional, que reconhecem sua disposição para o enfrentamento desses constantes desafios . Requeiro à Mesa , ouvido o Plenário seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação Sr. Paulo Renato de Souza, nos congratulando pela sua Indicação e Posse frente à superior direção daquela importante Secretaria, augurando-lhe um profícuo trabalho nos moldes dos que já desenvolveu em outras investiduras.
Coordenou: Processo de Concessão de Título de Cidadania ao Sr. Roberto Bettini, até a realização de sessão solene marcada para o dia 22 de maio, quando a sociedade salense, e classe política local e da região puderam se reunir na sala das sessões da Câmara, para prestar solenemente a homenagem .
Of. Nº
FLÁVIO RAMOS PASSÁGLIA-PMDB
Nº 41/09-Citou as árvores do tipo “Ficus” que crescem ao lado do acesso da Avenida Mojiana ao Bairro Jardim Marincek estão avançando pela Avenida e atrapalhando a iluminação nas imediações, que são muitos os transeuntes no período noturno, especialmente estudantes , trazendo preocupações aos pais e responsáveis, sugeriu a poda daquelas árvores , objetivando ampliar o alcance da iluminação existente naquele local.
Nº 51/09-Lembrou que através de lei aprovada nesta Casa a Prefeitura Municipal receberá um equipamento do tipo caminhão pipa,e que a administração precisará designar motorista e ajudante para melhor cumprir suas finalidades, capacitando os funcionários e de ampliar os meios de comunicação com esse tipo de atendimento, disponibilizando aparelho celular para imediatos contatos com as autoridades policiais militares bombeiros , sugeriu capacitação de pessoal e disponibilização de um aparelho de telefonia celular para o rápido atendimento da população e comunicação com as demais autoridades.
Nº 61/09-Citou os motoristas das ambulâncias que se dirigem à Barretos com destino ao Hospital do Câncer - Fundação Pio XII, que têm por hábito esperar todos os pacientes serem liberados para traze-los de volta. Comentou que a exemplo do que acontece com relação aos pacientes do Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto, assim que os motoristas forem informados sobre a liberação de algum paciente, que já tenha realizado a quimioterapia ou radioterapia , que faça imediatamente o transporte do mesmo de volta em benefício dos pacientes.
JOÃO THEODORO LIMA BONADIO-PSDB
Nº 35/09-Informou que a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil Waldir Turim, não dispõe de bebedouros de água adequados e suficientes para a demanda existente nos horários de aula e intervalos e sugeriu a necessária e imediata instalação de um número maior de torneiras para o uso das crianças, bem como , que o local ofereça maiores condições de higiene, e que seja a forma de uso adequado às normas de saúde pública, para evitar a transmissão de viroses e outros males contagiosos;priorizando a proteção da saúde dos estudantes obedecendo normas de saúde vigentes.
LUIZ ROBERTO SAIA-PT
36/09-Falou sobre o bairro Estância Jardim Paraíso que não possui pontos de embarque e desembarque de transportes coletivos e que alguns familiares de estudantes, bem como pacientes que buscam os transportes coletivos para se dirigirem aos centros de saúde da região, nos reclamam sobre a dificuldade para tomarem os ônibus.Sugeriu providências no sentido de construir abrigos para os usuários de transportes coletivos.Pedi atenção para instalação em pontos estratégicos e embarque e desembarque dos usuários.
Nº 52/09-Citou que os freqüentadores do Ginásio de Esportes Durval Borsato não contam com um “bebedouro de água” para suprir as necessidades desse líquido, especialmente nas atividades esportivas quando é imprescindível a hidratação constante.Falou sobre a dificuldade também nas atividades, tais como : shows, atos cívicos(entrega de certificados de reservistas), solenidades do setor educacional e religiosos (Missa da Padroeira Santa Rita de Cássia e ritos da Semana Santa), entre outros, onde sempre há muita aglomeração de pessoas.Sugeriu a instalação de bebedouros de água no recinto em benefício dos atletas que freqüentam aquela praça esportiva, bem como da população em geral que comparece às solenidades realizadas naquele local.
ADEMAR SÉRGIO DELFANTE-PT
37/09-Comentou que o espaço do Velório Municipal mostra-se insuficiente para abrigar as pessoas nos dias de chuva.Nos dias de sol e calor intenso , aquelas pessoas que se dirigem ao velório para prestarem as últimas homenagens aos seus parentes ou amigos também sofrem com o desconforto.Sugeriu aproveitamento do espaço que existe para uma expansão da área coberta no sentido de dar maior conforto aos usuários.
Nº 49/09-Observou que não consta o nome de Nélio Guimarães na placa em homenagem aos nossos heróis da Revolução Constitucionalista e da 2ª Guerra Mundial, em obelisco levantado na Praça dos Combatentes. Já foi solicitada a retificação da placa, prestando justa homenagem também a esse que foi um voluntário salense, e por isso mereceu maior respeito e também por isso passou a ser o mais conhecimento combatente. Pediu novamente a retificação da placa fazendo constar da mesma o nome do Voluntário Nélio Guimarães.
Nº 50/09-Comentou sobre lotes ociosos de propriedade de particulares ao longo da Rua Vol. Nélio Guimarães , nas imediações do Velório Municipal até o trevo da rodovia W.Canevari.Que permanecem sempre com muito mato, fato que enseja a proliferação de insetos nocivos à saúde pública, e depõem contra a administração porque ferem a estética do local, especialmente porque é uma das entradas da cidade.Sugeriu ações objetivando a total urbanização daquela área até com aquisição dos lotes e uso apropriado.
Nº 54/2009-No cruzamento das Ruas Presidente Vargas com a Rua Riachuelo a força das águas pluviais provocou uma avaria no leito prejudicando a pavimentação e trazendo transtornos aos lojistas das imediações.Sugeriu providências do setor de obras , que objetivem sanar o problema enfocado.
Nº 55/09-Visitando o Centro de Lazer do Trabalhador Salense, constatamos que o teto da guarita de acesso está totalmente rachado em razão das infiltrações, bem como as paredes do Salão Comunitário também apresentam problemas talvez de estrutura.Comentou que os brinquedos do parque (madeiras dos balanços danificados; presença de ferrugem nos metais , etc) apresentam problemas, e merecem ser revisados.Notamos a existência de restos de uso de churrasqueira sobre a pista de jogo de bochas o que denota um certo abandono daquela praça esportiva. Sugeriu providências no que se refere a atender às normas de segurança em benefício de nossos cidadãos , em especial às crianças e melhorias para conservação daquele patrimônio.
Req. 04/09- Considerando que ,o Exmo. Prefeito Municipal Senhor João Jeremias Garcia Neto solicitou providências junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Orlândia Senhor Rodolfo Tardelli Meirelles para a transferência do patrimônio do Município de Sales Oliveira ,ou seja, o imóvel onde funcionava o “Grupo Escolar Capitão Getúlio Lima”, que por força dos documentos da antiga Comarca de Orlândia constava em nome da Câmara Municipal de Orlândia. Considerando que , prontamente aquele Executivo encaminhou projeto de lei dispondo a respeito para deliberação do Legislativo cujos Edis também atenderam rapidamente agilizando os trâmites da matéria pelo Plenário daquela douta Casa de Leis.Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rodolfo Tardelli Meirelles e ao Legislativo de Orlândia através de seu Presidente Senhor Eduardo Elias Antônio Mourani, apresentando nossos votos de agradecimento pela compreensão e atenção ao pleito do município de Sales Oliveira.
ALBERTO BUZZI JUNIOR – PPS
Parecer ao projeto de lei que dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.RELATORIO: trata sobre as providência legais a serem tomadas para a referida criação.O projeto de lei é um projeto de codificação que prevê as finalidades, composição , funcionamento com a criação de regimento interno,. Cria também o Fundo Municipal de Meio Ambiente, captação de recursos públicos ou privados, administração e gestão do numerário através do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e Ambiental .PARECER: A Comissão de Justiça e Redação , reunida na totalidade de seus membros para emissão de parecer ao projeto de lei nº 3/2009 acima descrito, observou que o mesmo obedece a todas as normas exigidas pela matéria, e portanto não encontrou qualquer óbice par a aprovação do mesmo.Concluímos que o projeto de lei pode prosperar nesta Casa, considerando o que tange a esta comissão deliberar.Contudo compartilhamos com os demais membros da Casa o entendimento de que o projeto merece uma emenda onde faça constar um representante do Poder Legislativo e do Setor de Segurança Pública , os quais fazemos constar através da emenda que segue:
Inclua-se nos § § 1º e 2º do Artigo 4º , os seguintes Incisos:
§ 1º – inalterado
VII – Um Vereador a ser indicado pelo Poder Legislativo.
§ 2º – inalterado
VII – Um representante das instituições públicas de segurança indicado pelo consenso entre a Polícia Militar , Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.
Assim sendo , e aprovada a emenda , esta Comissão conclui e coloca o presente projeto de lei à apreciação do Plenário com parecer favorável desta Comissão.
AUGUSTO ZANCAN GOMES-PMDB
40/09-Comentou sobre o grande número de jovens em nosso Município, envolvidos com a atividade cultural voltada para a música e que não possuem local determinado para que possam se reunir par a prática da mencionada atividade cultural.Para que essa prática seja incentivada como forma de desenvolver a cultura no Município e principalmente possibilitar aos nossos jovens a interação de forma saudável pediu providências no sentido de destinar um local adequado para a prática de atividade musical com instrumentos e equipamentos de sons.
Nº 64/09-Falou sobre grande concentração de jovens nos arredores da Praça de Alimentação Municipal e que, o referido local encontra-se com pouca luminosidade e é trajeto obrigatório de diversos estudantes de nosso município.Alertou sobre ação de vândalos e a ocorrência da indevida exposição dos estudantes que por ali transitam , bem como de outros jovens que freqüentam a Praça de alimentação.Sugeriu a instalação de equipamentos que melhorem a iluminação. Seja ainda determinada a presença constante da Guarda Municipal.
Nº 65/09-Elogiou a situação e excelente localização e infra-estrutura já existente no Distrito Industrial.Disse que em breve serão executadas obras com a finalidade de conclusão de emissário de esgotos e devido tratamento dos detritos industriais.Sugeriu a elaboração de projetos de incentivo e oferta de lotes ainda ociosos situados no Distrito Industrial à empresas interessadas objetivando o aumento de oferta de emprego e renda no município.
CARLOS ALBERTO PASSÁGLIA-PMDB
Nº 42/09-Comentou sobre o surgimento de novos bairros na cidade, e a acelerada ocupação dos prédios habitacionais.Também aumento de cuidados com instalação de novos pontos de coletas de lixo urbano.Em conseqüência mais se exige da frota que já atende à demanda com muito sacrifício.Pede a aquisição de mais um veículo para o setor de coleta de lixo.
Nº 48/09-A Prefeitura através de seu departamento de saúde pública, junto ao Centro de Saúde local, reúne condições favoráveis para o atendimento preventivo em vários especializações médicas.O próprio prédio do Centro de Saúde poderia abrigar mais consultórios para ginecologia, pediatria, dermatologia, geriatria e outras especialidades, que funcionassem regularmente e em horários diferentes.Sugeriu o oferecimento à população de mais esta importante opção de atendimento médico.
Nº 60/09- Comentou que a Prefeitura tem um volume grande de despesas com combustíveis, para abastecimento diário de sua frota de veículos, seja com gasolina, diesel ou álcool.Que esse suprimento vem sendo feito ao longo dos anos por empresa privada através de processo de licitação pública mas que os valores seriam ainda menores se a própria Prefeitura realizasse a compra do combustível, sem interferência de terceiros.Sugeriu a instalação de bombas de combustíveis no pátio do almoxarifado.com eficiente controle sobre o abastecimento.
OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA-PT
38/09-Citou o centro de exposições Sebastião Vigarani , utilizado anualmente apenas por uma semana, para a realização da Festa do Peão , geralmente no mês de maio.Falou sobre melhor aproveitamento daquele patrimônio público, que permanece ocioso o ano todo, sem qualquer benefício para a população.Sugeriu providências no sentido de construir uma pavimentação adequada no local, e que no período ocioso, deverá ser pintada conforme as regras de vôlei e futebol e de outros esportes para a realização de programas de lazer e esportes.
39/09- Teceu comentários sobre o espaço sob as árvores existentes entre a Avenida Marginal e a Rodovia Waldir Canevari. Neste tempo de muitas chuvas de verão o mato cresce abundantemente e rápido .O local é prazeroso para práticas esportivas e caminhadas, mas com o avanço do matagal transforma toda a área da Avenida Marginal desagradável para os esportistas e principalmente para os residentes naquela área.Indica melhor conservação.
Nº 44/09-Lembrou que o baile de Forró , vinculado ao programa da melhor idade , e levado a efeito pelo Fundo Social de Solidariedade em horário de calor intenso, trazendo desconforto aos freqüentadores.Falou sobre sua preocupação com a segurança, e sugeriu revisão e recarga dos extintores de incêndio do prédio do Salão de Festas Municipal , seja designado sempre um policial civil ou militar para garantir a segurança no recinto, e seguranças para revista na entrada dos freqüentadores e finalmente, que seja mudado o horário atual dos referidos bailes de forró para o horário das 17:00 às 22,00 hs.
Nº 45/09- Salão de Festas Municipal onde se realizam muitos eventos como aniversários, bailes, shows , casamentos e o baile de Forró , vinculado ao programa da melhor idade , encontra-se sempre necessitando de serviços de limpeza pesada. Não havendo equipamento adequado a sujeira e gordura passa a acumular-se piorando a situação do piso. Sugeriu a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para a melhor manutenção da limpeza do local.
Nº 46/09-Moradores ao longo da Rua Aparecida Pereira nos tem abordado para reclamar da necessidade de instalação de redutor de velocidade do tipo “lombada” naquela rua principalmente em razão da construção e funcionamento da escola José Coutinho Pereira.Sugeriu a construção de uma lombada em local a ser determinado pelos moradores, conforme planilha especificada na lei , na Rua Aparecida Pereira, atendendo à solicitação daqueles moradores.
Nº 47/09-Conforme abordado em recentes reuniões entre os poderes públicos Executivo e Legislativo com a direção da Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita, aquela instituição filantrópica necessita de um repasse de recurso financeiro oriundo do erário público, na ordem de R$75 mil, para saldar débito com despesas já realizadas.É importante para a população a manutenção de uma parceria saudável com a referida instituição.Sugeriu repassar dos cofre públicos à referida Associação Beneficente Hospitalar , recursos financeiros no valor de R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), e que em seguida providencie uma auditoria em comum acordo com a direção da referida associação, objetivando sanear os eventuais problemas de falta de recursos.
Nº 56/09-Informou que na altura dos números 422 / 434 da Avenida Marginal e do número 495 da Rua João Paulino da Silva existem defeitos na pavimentação , causando uma depressão que permite o acúmulo de água e que , neste período de chuvas os moradores das imediações constatam que o local transforma-se em local propício à proliferação de insetos como o Aedys Aegypt , transmissor da dengue.Solicitou ao Executivo reparos no leito dos logradouros mencionados, sanando de vez o referido problema.
Nº 57/09-Quando remodelada, a Praça Santa Rita recebeu novos contornos e novos jardins e arborização, e também nova iluminação capaz de revelar toda a beleza daquele espaço de lazer, bem como objetivando dar maior segurança aos freqüentadores.Deu novo vigor ao espaço a construção de uma fonte luminosa , que por algum tempo deu um ar de frescor às noites quentes da cidade, alegrou e foi motivo de admiração dos cidadãos.Temos hoje impressão que não há mais manutenção das luzes e da fonte propriamente dita, e sua inatividade depõe contra a boa administração dos bens públicos, e isso causa insatisfação daqueles que vivenciaram e se alegraram com a beleza que ela emprestava à Praça Santa Rita.Solicitou reforma e imediato funcionamento da fonte luminosa da Praça Santa Rita, para que durante o aniversário da cidade ela pudesse voltar a encantar os cidadãos que freqüentam aquele espaço de lazer e de encontro da família Salense.
Nº 58/09-Jovens e crianças residentes no Bairro Jardim dos Ipês, costumam freqüentar um campo de areia construído em área institucional naquele bairro.Hoje precisa de manutenção principalmente no que se refere à reposição de areia adequada para aquela praça de esporte, bem como de instalação de uma torneira ligada à rede pública de água , em local bem protegido com cadeado.Solicitou o atendimento desse pedido dos esportistas.
Nº 59/09-Moradores da Rua João Paulino da Silva tem reclamado sobre a falta de varredores de rua naquele logradouro.A falta desse servidor provoca insatisfação aos moradores, que convivem com as ruas sem a devida limpeza já que esse tipo de serviço é executado por varredores em vários logradouros.Pediu providências junto ao setor competente, determinando a execução de serviços de varrição em toda a extensão da rua.
Nº 62/09-No final da Rua Jerônimo Alves Pereira , na altura do número 35 existe uma tubulação feita para o desentupimento anterior da rede de esgotos, e permaneceu aberto após a realização do serviço.Este fato tem trazido um desconforto aos moradores das imediações pelo fato de exalar mal cheiro.Pediu a execução de serviços necessários para evitar maiores prejuízos.
Nº 63/09-Citou situação de pacientes em tratamento de câncer no Hospital de Barretos, por necessidade das características do próprio tratamento são orientados a permanecerem no local com acompanhantes.Disse que algumas cidades optaram pela manutenção de um imóvel residencial na cidade de Barretos, com uma zeladora e uma enfermeira para acolher os pacientes e seus acompanhantes até o momento de voltar para a cidade de origem.Comentou que Sales Oliveira reúne condições para manter também um imóvel nesses moldes, beneficiando esses pacientes e seus acompanhantes, realizando inclusive economias para o erário público.Indicou a manutenção de serviços nesses moldes em Barretos.
Pedido de Informação nº 05/09 – relativo ao programa denominado “recicla Sales”. Se existe um regulamento próprio, que rege o funcionamento do Programa . Quais são os responsáveis pela direção. Como são contabilizadas as receitas e despesas.Balancetes mensais e encaminhamento de docs.
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