MEDIDAS PROPOSTAS PELOS VEREADORES NO BIMESTRE JAN/FEV
CARLOS ANDRE GONÇALVES -PSDB
Indicação nº 14/09- Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências , no sentido de fazer estudos urgentes, objetivando a concessão de um reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais, obedecendo o mês do dissídio fixado pela LOM, de forma indistinta, conforme a Constituição Federal, garantindo –lhes a melhoria do poder de compra de seus salários.
Indicação nº 21/09- dirigida ao Senhor Prefeito Municipal e solicita que juntamente com o Órgão Competente (COMUTRAN) tome as devidas providências, no sentido de instalar redutores de velocidade na Avenida Mojiana , e a instalação de sinalização adequada tanto aérea , quanto de solo objetivando a segurança dos transeuntes , com faixas para pedestres e outros cuidados, que garantam a segurança dos alunos, professores e pais de alunos em todo o quarteirão onde se encontra a nova escola de ensino fundamental, denominada Prefeito José Coutinho Pereira.
FLÁVIO RAMOS PASSÁGLIA-PMDB
Indicação nº 13/09- sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de uma lixeira no início do acesso aos Bairros Cachoeirinha e Solar Flora, após a rotatória existente no início da Avenida Mojiana, sentido bairro/centro , e dentro das possibilidades possa realizar o mesmo benefício em outros locais para servir aos moradores dos bairros citados.
Indicação nº 19/09- sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de obras, que venham a sanar problema com o canteiro central da Avenida Mojiana , no cruzamento com a Rua Antônio de Assis Machado , que impede o acesso de veículos na Avenida em direção ao centro da cidade.E por essa razão os condutores de veículos preferem arriscar-se transitando por um pedaço de avenida na contra-mão até o próximo acesso, colocando em risco suas vidas e as de outros cidadãos.Estaremos beneficiando os cidadãos, que precisam acessar a Avenida Mojiana através da rua mencionada.
Indicação nº 20/09- sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de obras de iluminação pública no local conhecido como Rua das Árvores , dotadas de proteção adequada para evitar a ação de vândalos, tornando-o acolhedor e seguro no período noturno como já é no período diurno, até por se tratar um local muito visitado e admirado .
JOÃO THEODORO LIMA BONADIO-PSDB
Indicação nº 35/09-solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de instalar bebedouros de água no pátio da EMEI, adquirindo equipamentos modernos e completamente adequados para o uso público, de forma a beneficiar as dezenas de crianças, que utilizam aquele bem público, ressaltando que os equipamentos devem priorizar a proteção da saúde dos estudantes obedecendo normas de saúde vigentes.
LUIZ ROBERTO SAIA-PT
Indicação nº 09/09-sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente e junto com a COMUTRAN providências para instalação de placas de identificação de ruas, de forma especial no Bairro Jardim Paraíso .
Indicação nº 10/10- sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de dotar as áreas verdes ou institucionais constantes no projeto do bairro Residencial Jardim Paraíso, com equipamentos de lazer , esporte para recreação de vários tipos, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores do bairro Jardim Paraíso.
Indicação nº 27/09- indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de segurança com os equipamentos necessários para a total segurança e controle do prédio e outros setores do almoxarifado local. Comenta que o local merece mais segurança pois é responsável pela guarda das ferramentas, materiais em estoque e toda frota de veículos que permanece estacionada, tais como, caminhões, ambulâncias, tratores, maquinas e etc.
Indicação nº 30-Ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo, que tome as devidas providências junto ao proprietário do imóvel cuja cerca viva formada com sansão do campo ao longo de toda a extensão da Rua Cap. Leopoldo dos Santos, no Bairro Jardim Paraíso, determinando a poda da referida cerca viva, ou que determine ao setor competente da Prefeitura fazê-lo e posteriormente, dentro da legalidade, seja emitida guia de débito ao contribuinte.
ADEMAR SÉRGIO DELFANTE-PT
Indicação nº 03/09- sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas obras de urbanização na área institucional no cruzamento das Ruas Espírito Santo com Mello Marques, instalando ali equipamentos próprios para o lazer, tais como bancos, iluminação, arborização e jardins, melhorando o bem estar daquela parcela da população.
Indicação nº 11/09-Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que sejam envidados esforços junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a designação de 1 delegado efetivo para a delegacia de polícia local. Comenta que o atendimento atual é feito em Sales Oliveira pelo Delegado Efetivo de Nuporanga, dificultando sobremaneira os procedimentos, apesar dos esforços do Delegado e funcionários da delegacia local.
Indicação nº 16/09- sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências , no sentido de construir um passeio público, para o trânsito de pedestres ao longo da Avenida Vereador Pedro Carlos Bordonal, evitando-se possibilidades de ocorrência de acidentes fatais naquela via pública, cujo trânsito é bastante intenso de automóveis e caminhões.
Indicação nº 17/09- Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que pede as devidas providências , no sentido de acionar o setor competente de obras, para realizar estudos para construção de uma galeria, ou uma canaleta apropriada ao lado do acostamento da Avenida Vereador Pedro Carlos Bordonal, para escoamento das águas pluviais evitando-se erosão e prejuízos maiores.
Indicação nº 18/09- sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências , no sentido de realizar parcerias com o setor privado para a construção de abrigos adequados nos vários pontos de embarque e desembarque de estudantes, trabalhadores, nas linhas intermunicipais, e internas de ônibus, proporcionando um maior conforto e proteção das intempéries aos usuários de coletivos .
Indicação nº 29/09-Ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências para acionar a COMUTRAN e o departamento próprio de obras para melhorarem o aspecto segurança em local de maior velocidade logo na entrada da cidade pela Rodovia Waldir Canevari, após o cemitério local , adotando medidas como sinalização de chão , placas e redutores de velocidade tanto na Rua Vol. Nélio Guimarães quanto na Rua Bernardino de Campos, evitando-se prejuízos com acidentes.
ALBERTO BUZZI JUNIOR – PPS
Como relator da Comissão de Justiça e Redação , emitiu os pareceres favoráveis aos projetos de leis deliberados até o momento. Ao exarar os pareceres ressaltou sempre a vocação desta Legislatura em atender de forma ágil aos trâmites de matérias que venham a beneficiar sempre os contribuintes. Comentou em sessão ordinária da Casa, que em conjunto com os presidentes das comissões permanentes algumas vezes houve necessidade de dispensar os pareceres em projetos, onde seria de suma importância a aplicação imediata do proposto, para evitar prejuízos aos munícipes ou ao erário público. A Comissão sob sua relatoria apresentou também emendas a projetos obedecendo a melhor forma da lei.
AUGUSTO ZANCAN GOMES-PMDB
Indicação nº 05/09- sugere ao Executivo, que sejam realizados serviços pelo setor competente objetivando melhorar o aspecto dos acessos à cidade, inclusive a iluminação, tornando-os mais urbanizados, e compatíveis com os bons serviços da Prefeitura.Comentou o estado precário dos acessos e falta de manutenção periódica dos trevos ou rotatórias de acessos e podas de árvores e vegetação.
Indicação nº 06/09- encaminha solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atenda à reivindicação dos moradores próximos a Praça Sabiá de instalação de iluminação adequada, pois iluminada e urbanizada a referida praça cumprira melhor o seu propósito de dar oportunidade ao residentes nas imediações, de horas de lazer e entretenimento .
Indicação nº 07/09-Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugerindo , que seja implantado junto ao Programa de Saúde da Família um serviço de atendimento aos dependentes químicos, disponibilizando também auxilio aos familiares.
Indicação nº 08/09- sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente, estudos objetivando viabilizar o concurso e desfiles de blocos, bem como de eventuais escolas de samba nos períodos que antecedem os shows na Avenida do Samba nos dias de Carnaval.
Indicação nº 25/09- sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas providências, junto ao setor responsável, no sentido de criar vagas, postos de prestação de serviços para a absorção do mercado de trabalho, dos jovens alvos do Programa Identidade Própria (convênio Prefeitura , Governo Federal e Universidade de Franca). Cumprindo assim, com uma obrigação assumida na assinatura do supramencionado Projeto, ofertando e possibilitando a esses jovens a inserção no mercado de trabalho.
Indicação nº 26/09- Ao Sr. Prefeito Municipal apontando providências junto ao setor responsável de coleta de lixo urbano, no sentido de recolher o lixo depositado nos arredores do recinto de festas, sito Jardim Paraíso e Avenida Marginal, que encontra-se com mau cheiro, oriundo do despejo irregular e indevido de lixo particular. E tomar as medidas preventivas, para que o ato irregular de depositar lixo naquela localidade não voltar a ocorrer.
Indicação nº 28/09-sugere ao Sr. Prefeito Municipal a iniciativa de dialogo com os munícipes interessados na causa animal, para que sejam tomadas atitudes sérias e dignas, que respeitem o meio ambiente. No intuito de sanar o problema da presença dos animais nas vias públicas, dando aos mesmos destinação e tratamento correto, atendendo assim as diretrizes propostas no Projeto de Lei especifico ao Meio Ambiente em trâmite nessa casa de Lei.
CARLOS ALBERTO PASSÁGLIA-PMDB
Indicação nº 01/09- indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o superintendente da Guarda Civil Municipal tomem as devidas providências para designar um (a) Guarda Municipal para o Pronto socorro Municipal, conforme asa necessidades que temos ali constatado, e para atender as reivindicação dos profissionais daquele Pronto Socorro.
Indicação nº 12/09- sugere ao Executivo, que adquira um caminhão pipa, um caminhão basculante e um caminhão para coleta de lixo urbano, melhorando a frota e seus equipamentos de uso contínuo nos serviços acima mencionados.
Indicação nº 23/09- sugere ao Prefeito João Jeremias, que tome as devidas providências no sentido de determinar a instalação de Câmeras de Segurança nos acessos à cidade e em pontos estratégicos a serem determinados pelos órgãos responsáveis pela segurança pública, sendo as mesmas monitoradas em local próprio, ou seja Posto da Guarda Civil Municipal, com fim especifico de inibir a presença e ação de marginais e assim melhorar ainda mais a segurança dos cidadãos.
Indicação nº 24/09-sugere providências ao lado do Salão Municipal de Festas, onde existe um prolongamento da Rua José Vilela Nunes Sobrinho, formando um beco que permanece às escuras causando indignação aos moradores pela falta de segurança e abandono que o local inspira. Sugere a instalação de iluminação pública mais eficiente no local coibindo abusos como atentado ao pudor e ações de vândalos.
Indicação nº 31/09-Ao Senhor Prefeito Municipal sugere , que tome as devidas providências, no sentido de fazer gestões para adquirir, por doação junto aos Governos do Estado ou da União, ou ainda, através de recursos próprios um veículo capaz de abrigar uma UTI , possibilitando ou facilitando o transporte de pacientes para outras unidades de saúde da região.
Indicação nº 32/09-sugere ao Senhor Prefeito Municipal , que tome as devidas providências, no sentido de fazer gestões junto aos Governos Federal e Estadual para destinação ao Município de Sales Oliveira um veículo do Tipo Van , para o transporte de pacientes de nossa cidade que recorrem aos hemocentros da região para hemodiálise.
OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA-PT
Indicação nº 02/09-sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, estudos objetivando viabilizar a implantação de cursos de elétrica, mecânica, eletrônica, e outros. Cita alguns profissionais que hoje atuam em prestação desses serviços no município ,que surgiram a partir de programas anteriores oferecidos pelas administrações passadas.
Indicação nº 04/09- Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para o transporte de estudantes da zona rural do período noturno.Com esse serviço pais e alunos estariam mais tranqüilos para a freqüência de cursos nesses períodos.
Indicação nº 22/09-sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar a colocação de pedras no local de acesso ao galpão de recolhimento do lixo reciclável, para evitar a formação de poças de água e construção de uma cobertura no local de trabalho dos recicladores de lixo urbano.
Indicação nº 34/09-sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que no local preparado e costumeiro para o carnaval, no final da Rua XV de Novembro onde está a construção da Cozinha Piloto, prédio inacabado, cuja cerca de proteção está totalmente avariada, que poderá ensejar invasão do prédio, abusos de toda ordem por parte de vândalos , e trazer grande preocupação para os foliões de todas as idades inclusive crianças tome as devidas providências para isolar aquele prédio, através de cerca resistente, para proteção do patrimônio que ali será instalado, bem como para a segurança dos foliões que freqüentarão as noites de carnaval de rua em nossa cidade.
EM CONJUNTO:
Indicação nº 15/09-cujos autores Vereadores Ademar Sérgio Delfante,Augusto Zancan Gomes e Otávio Augusto de Souza sugerem ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências , no sentido de dar amplo cumprimento ao § 4º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1506/2008, acionando o setor competente de assistência e ação social da Prefeitura, para que analise caso a caso a situação dos munícipes em débito para com a Fazenda Municipal, em especial objetivando dar todas as condições necessárias aos estudantes de utilizarem, sem constrangimento, os transportes coletivos disponibilizados pela municipalidade para transporte até suas instituições de ensino.
Indicação nº 33/09-Seus autores Vereadores Augusto Zancan Gomes e Carlos Alberto Passáglia sugerem ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências, no sentido de agilizar as obras do Centro Cultural Santa Rita , local que abrigará programa de inclusão digital com equipamentos e acesso à Internet para todos, disponibilizando de forma mais rápida os benefícios do programa Acessa São Paulo à nossa população.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2009- RETIRADO PELO AUTOR
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2009- autores- Otávio Augusto de Souza,
Luiz Roberto Saia e Ademar Sérgio Delfante.
Considerando que, o prazo legal para a prestação de contas do Exercício Financeiro de 2008 ainda não se esgotou, porém já foi processado e realizado o balanço das contas anuais relativas a 2008; que por motivos técnicos ainda não nos foi encaminhado o balancete do mês de dezembro de 2008 para a análise pelos vereadores; que , ao iniciarmos o presente exercício é desejo de todos nesta Casa tomar conhecimento dos números relativos ao cumprimento do orçamento anterior, como base para a execução e acompanhamento do orçamento para o atual exercício;Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação:
1 – Qual foi o valor da receita efetivamente arrecadada no exercício de 2008; 2 –Qual foi o valor despesa efetivamente realizada, 3 – Se houve restos a pagar, qual foi o valor total do mesmo, encaminhando-nos por obséquio, cópias das notas fiscais dos respectivos fornecedores.
PROJETO CRIA BANCO DOS ESPECIAIS- autores Augusto Zancan Gomes e Carlos Alberto Passáglia.
Cria junto ao departamento de cidadania e ação social da prefeitura um banco denominados dos especiais, cuja finalidade é a de disponibilizar de forma gratuita, equipamentos destinados aos portadores de necessidades especiais. O responsável pelo banco de equipamentos deverá cuidar da destinação e acompanhamento de uso e recolhimento dos equipamentos após o uso, e que permanecerão catalogados no setor .Os equipamentos serão cedidos pelo poder público através de programas especiais e também pela iniciativa privada, incentivada por programas específicos.
REQUERIMENTO Nº 01/2009- autoria dos Vereadores Carlos Alberto Passáglia e Augusto Zancan Gomes, aprovado por unanimidade e encaminhado pelo Of. CM Div.01/09 da Presidência da Câmara Municipal.
Considerando que , a sociedade Beneficente Hospitalar santa Rita se encontra desprovida do equipamento de Ultrassonografia;
Considerando que, o referido equipamento é de extrema necessidade para o atendimento de nossa comunidade, e seu uso aliviaria momentos traumáticos, quando os pacientes ainda teriam que buscar recurso fora do município;
Considerando que o mesmo possui um alto custo de mercado inviabilizando a sua aquisição pelo município, ou mesmo pela Sociedade Beneficente acima mencionada, conforme constata-se pelo documento anexo;
Requeiro À Mesa , ouvido o Plenário seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Gilson de Souza solicitando os seus bons ofícios no sentido de conseguir junto ao Governo do Estado de São Paulo a destinação de um Aparelho de Ultrassonografia para USP de Departamento de Saúde e Hospital Santa Rita.
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